quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

Sessão de Esclarecimento sobre a Lei das Expropriações

Vimos por este meio informar todos os PROPRIETÁRIOS, que irão ter os seus bens afectados pela Albufeira (Barragem) do Fridão, que esta Junta de Freguesia irá realizar no Próximo dia 29 do corrente mês, pelas 21h00, uma Sessão de Esclarecimento sobre a Lei das Expropriações e o Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras. Entendemos ser da extrema importância prestar esta informação aos proprietários, por forma a estarem informados dos seus direitos.

A Sessão de Esclarecimento terá lugar no auditório da Sede da Junta de Freguesia, tendo como Oradores os Advogados, Dr. Henrique Prior e a Drª Raquel Matos

Barragem do Fridão



Devo-lhe dizer de antemão que acho gravíssimo e de uma enorme falta de argumentos a atitude
que o Sr. José Augusto teve para com o meu artigo de opinião INDIVIDUAL. Mais grave é ainda, o facto de o Sr. ser o Presidente da Assembleia de Freguesia. Penso que devia reler quais as funções do cargo que ocupa. Não que esteja muito por dentro do assunto mas penso que (tal
como foi dito por um anónimo) “compete ao Presidente da Assembleia promover a pluralidade de opiniões e garantir a liberdade de expressão.”
Mais grave (e insultuoso) é ainda o facto de o Sr. sugerir que a minha opinião foi encomendada.
Pense bem antes de falar Sr. José Augusto. Acha mesmo que alguém se daria ao trabalho de encomendar uma opinião? Acha mesmo que alguém saía a ganhar com o facto de eu ter escrito o artigo? Não deveríamos todos estar a defender Mondim e não a organizar “patranhas” mondinenses? (as outras eram nacionais).
Aconselho-o também a ir ao Google procurar o significado de artigo de opinião, porque me parece a mim que o Sr. não sabe o significado e leu o meu artigo na diagonal. Porque que será
que não citou a parte onde digo: “Mas isto é só a minha opinião”? E já agora quem é o Sr. para dizer quais são os superiores interesses dos Mondinenses? Os Mondinenses (de uma maneira ou outra) querem TODOS defender o nosso concelho (penso que posso dizer isto, apesar de não ter nenhum cargo representativo). A única coisa que eu critico é a maneira como certas pessoas se
estão a tentar defender.
Já agora, tem algum complexo para com o meu nome? Ou será que não gosta de ver pessoas a dar a cara? Prefere que se mantenham atrás do nome de anónimo e sejam hipócritas a tempo inteiro? (não é a tempo inteiro, é quando convém.)
Passo finalmente a comentar objectivamente o que o Sr. escreveu.
“A verdade dos factos: a reunião tratou objectivamente do assunto em discussão e não “supostamente” como referiu Henrique Martins que adiante refere”
Se a reunião correu tão bem como mencionou diga-me então que opiniões construtivas foram apresentadas?
“Em primeiro lugar quem fez uma guerra aberta foi o Estado ao implementar o Plano Nacional Barragens sem previamente ouvir as populações que seriam afectadas. Os valores económicos e culturais são importantes mas a saúde e a qualidade de vida das pessoas são muito mais. Alguns dos actuais decisores políticos que se atravessaram pelas pinturas rupestres de Foz Côa estão a impor aos mondinenses condições de vida que no futuro serão negativas para a POPULAÇÃO da freguesia de Mondim de Basto. Se existe convergência de opiniões sobre os efeitos negativos da barragem os responsáveis deveriam ter isso em conta porque de acordo com as regras da democracia os portugueses no seu conjunto são que decidem.”
O Sr. está a cometer o mesmo erro que se cometeu na assembleia. Divagar sobre o passado e criticar o sistema. Não devíamos todos pensar no futuro agora? Ou será que criticar a atitude que o governo teve, é produtivo “para os superiores interesses dos Mondinenses.”? Se em Foz Côa correu mal não deveríamos estar a pensar em maneiras de melhorar isso? Até podíamos estudar o caso de Foz Côa estabelecendo um paralelismo com a barragem de Fridão.
“Essa é a opinião de quem está a favor da construção da barragem e tem esse direito. Mas, pergunto: se é a favor o que ganha com isso uma vez que, parece, não é natural nem vive em Mondim de Basto? As pessoas que encheram o auditório e se manifestaram contra a construção da barragem falaram das preocupações e dos efeitos negativos que a mesma vai trazer para a freguesia de Mondim de Basto. Se no local não houve opiniões a favor da construção da barragem foi porque os seus defensores não quiseram pois todos os que pediram a palavra tiveram a oportunidade para se exprimir.”
Engana-se outra vez. Geralmente sou a favor do uso de energias renováveis mas sempre fui muito céptico em relação às barragens. Aliás digo mais, sou contra a barragem de Fridão. Já lhe disse e volto a dizer. SOU NATURAL DE MONDIM E VIVO EM
MONDIM. As pessoas que encheram o auditório pouco falaram. Quem falou muito foi um trio (ou quarteto) de pessoas que lá estavam e que em pouco contribuíram para a assembleia. Mas não os culpo a eles. Culpo a moderação (que lhe cabia a si.).
Mas porque raio as pessoas a favor da barragem se iriam defender? A assembleia não era para discutir isso!
“Mas um bem-haja porquê? Mas os cidadãos mondinenses que querem defender o seu território e qualidade de vida estão errados?
Não foi isso que o Sr. escreveu no seu comentário? Uma forma insultuosa de dizer que estou errado e até fui encomendado? Que moral tem o Sr. para escrever isto tendo escrito o comentário que escreveu? Afinal de contas também sou um cidadão mondinense (mesmo que
lhe custe a acreditar).
“Na qualidade de cidadão, afirmo que, em minha opinião, o território da freguesia de Mondim de Basto vai sofrer um efeito tão ou mais nefasto que o produzido por num terramoto”.

Peço desculpa mas com esta fartei me de rir. Um efeito tão nefasto como um terramoto? O Sr. não viu bem o que aconteceu ao Haiti pois não? É que lá morreram mais de cem mil pessoas. Quantas vão morrer com a barragem? É no mínimo estúpida essa comparação.
“A água não terá qualidade e sofrerá os efeitos de eutrofização.”
Fundamente esta afirmação tendo apenas em conta a barragem de Fridão e as suas características. Atenção que não estou a dizer que é uma afirmação falaciosa. Só estou a pedir argumentação.
“Finalmente dizer que o Estado, ou quem o representa, não tem autoridade moral para nos iludir com promessas porque não cumpriu o que assumiu há mais de 20 anos: terminar a Via do Tâmega; Estado esse que ainda recentemente gastou, despudoradamente milhões de euros num mamarracho que passa por cima do Arco de Baúlhe cujo investimento daria para concluir a Via do Tâmega, uma obra estruturante para os três concelhos da Região de Basto.”
Vou citar uma expressão que ouço várias vezes: “vira o disco e toca o mesmo”. Voltam as críticas ao estado. Criticas estas que nos vão levar longe e vão contribuir para um melhor futuro de Mondim (ironia).
Acho que não vale a pena dizer mais nada. As pessoas que tirem as suas próprias conclusões.
Formem opiniões à vossa maneira mas respeitem as outras.
Por último vou dizer que concordo com alguns comentários que aqui li, e dizer ao Sr. que apresentou uma sugestão (FINALMENTE uma sugestão) que a deveria levar ao gabinete da Câmara ou até à badalada Junta, pois pareceu me algo bastante interessante. Contudo terá de ser logicamente estudada.

Henrique Martins


sábado, 23 de Janeiro de 2010

Reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Mondim de Basto de 15 de Janeiro de 2010

Por: José Augusto Gonçalves
Sobre a dita reunião foi publicado um artigo neste blogue com o título “Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão” assinado por Henrique Martins, que mais tarde adicionou, parece, um comentário agora assinado como José Henrique que não corresponde aos superiores interesses dos mondinenses. A forma como o dito comentário é apresentado, na minha opinião, parece-se mais com uma encomenda de alguém, senão vejamos o que dito Sr. diz:

“Assisti no dia 15 à sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia onde supostamente se iria discutir, comentar e dar sugestões acerca "Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão".

A verdade dos factos: a reunião tratou objectivamente do assunto em discussão e não “supostamente” como referiu Henrique Martins que adiante refere:

“ (…) à semelhança de outras reuniões similares, a assembleia tornou-se numa guerra aberta ao plano nacional de barragens. Penso que é inútil continuar a bradar aos sete ventos críticas à barragem de Fridão em si”.

Em primeiro lugar quem fez uma guerra aberta foi o Estado ao implementar o Plano Nacional Barragens sem previamente ouvir as populações que seriam afectadas. Os valores económicos e culturais são importantes mas a saúde e a qualidade de vida das pessoas são muito mais. Alguns dos actuais decisores políticos que se atravessaram pelas pinturas rupestres de Foz Côa estão a impor aos mondinenses condições de vida que no futuro serão negativas para a POPULAÇÃO da freguesia de Mondim de Basto. Se existe convergência de opiniões sobre os efeitos negativos da barragem os responsáveis deveriam ter isso em conta porque de acordo com as regras da democracia os portugueses no seu conjunto são que decidem. Henrique Martins diz ainda:

“O que todos devíamos fazer agora seria estudar e reflectir sobre opiniões de como minorar os contras da barragem e maximizar os prós”.

Essa é a opinião de quem está a favor da construção da barragem e tem esse direito. Mas, pergunto: se é a favor o que ganha com isso uma vez que, parece, não é natural nem vive em Mondim de Basto? As pessoas que encheram o auditório e se manifestaram contra a construção da barragem falaram das preocupações e dos efeitos negativos que a mesma vai trazer para a freguesia de Mondim de Basto. Se no local não houve opiniões a favor da construção da barragem foi porque os seus defensores não quiseram pois todos os que pediram a palavra tiveram a oportunidade para se exprimir. Henrique Martins disse ainda:

“Um bem-haja a todas as pessoas que estão realmente a pensar em maneiras de ajudar e não em maneiras de destruir a barragem que aí vem”.

Mas um bem-haja porquê? Mas os cidadãos mondinenses que querem defender o seu território e qualidade de vida estão errados?
Como acima dito, na dita reunião, o presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra a todos os que quiseram exprimir-se.

Na qualidade de cidadão, afirmo que, em minha opinião, o território da freguesia de Mondim de Basto vai sofrer um efeito tão ou mais nefasto que o produzido por num terramoto. E porquê?
Com a barragem vamos sofrer profundas alterações geográficas e climáticas durante muitos anos (a licença é por 70 anos e previsivelmente renovada)
Vamos ficar cercados por de água por vários lados,
A água não terá qualidade e sofrerá os efeitos de eutrofização.
Perderemos território que será submerso, o lençol de água levará à persistência de nevoeiros nocivos para a saúde das pessoas (reumatismo e doenças associadas),
A imagem do concelho será afectada negativamente; o que temos de melhor é a natureza que se perderá em parte porque a sede do município assumirá uma paisagem artificial.

Finalmente dizer que o Estado, ou quem o representa, não tem autoridade moral para nos iludir com promessas porque não cumpriu o que assumiu há mais de 20 anos: terminar a Via do Tâmega; Estado esse que ainda recentemente gastou, despudoradamente milhões de euros num mamarracho que passa por cima do Arco de Baúlhe cujo investimento daria para concluir a Via do Tâmega, uma obra estruturante para os três concelhos da Região de Basto.

terça-feira, 19 de Janeiro de 2010

“Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão”.

Por: Henrique Martins

Assisti no dia 15 à sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia onde supostamente se iria discutir, comentar e dar sugestões acerca "Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão". Digo supostamente pois, à semelhança de outras reuniões similares, a assembleia tornou-se numa guerra aberta ao plano nacional de barragens. Penso que é inútil continuar a bradar aos sete ventos críticas à barragem de Fridão em si. O que todos devíamos fazer agora seria estudar e reflectir sobre opiniões de como minorar os contras da barragem e maximizar os prós. Mas isto é só a minha opinião.

Bem, voltando à assembleia em questão, a crítica que mais vezes ouvi foi talvez o facto de o EIA não ter sido suficientemente publicitado e de ser curto o prazo para o contestar. Posso até concordar com a segunda razão mas discordo completamente da primeira. Passo a citar o site da EDP: "O EIA está disponível na sua totalidade, para Consulta Pública, no período acima referido, nos seguintes locais :
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
> Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
> Câmara Municipal de Amarante
> Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
> Câmara Municipal de Celorico de Basto
> Câmara Municipal de Mondim de Basto
> Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Nota: O resumo não-técnico também está disponível nas Juntas de Freguesia da área de localização do projecto."
Além disso o EIA (sem imagens) está também disponível no site da EDP. Segundo foi dito também pelo presidente da Junta de Freguesia de Mondim, foi também anunciado nas igrejas, na rádio e penso que no jornal local (não tenho a certeza quanto a esta última). A pergunta que eu faço é: Que mais queriam as pessoas? Que fossem enviadas cartas para as nossas casas com o EIA em anexo?

Infelizmente para nós, meros amantes da terra, o EIA é um documento extremamente extenso e que requer determinados conhecimentos para o avaliar e interpretar correctamente. As pessoas capazes de o avaliar sabem onde ir buscá-lo.
Para fechar este artigo de opinião, gostaria de exprimir o pedido que tinha em mente quando comecei a escrever. Peço a todos os mondinenses que se dirijam ao gabinete da Câmara Municipal que está com o EIA, e que exprimam opiniões FUNDAMENTADAS sobre como melhorar a nossa situação. A ajuda de todos é preciosa e cada um pode ajudar à sua maneira.
Por último e para os mais corajosos (e também preguiçosos) fiz upload do EIA para os seguintes sites:

Um bem-haja a todas as pessoas que estão realmente a pensar em maneiras de ajudar e não em maneiras de destruir a barragem que aí vem.

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010

Assembleia Extraordinária Junta de Freguesia de Mondim de Basto

Barragem do Fridão

Estudo de Impacto Ambiental- EIA

A Junta de Freguesia de Mondim de Basto, vai promover no próximo dia 15 de Janeiro pelas 21h00 no Auditório da sede da Junta de Freguesia uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia com a seguinte Ordem de Trabalhos: Discussão, sugestões e opiniões relativo ao Estudo de Impacte Ambiental – EIA que se encontra neste momento no período de Discussão Pública. O EIA tem como objectivo a caracterização e apresentação técnica de todos os impactes significativos do projecto, negativos ou positivos, e de todas as medidas propostas para evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos identificados, para as várias alternativas em estudo e descritos considerados – Clima, Geologia e geomorfologia, Recursos Hídricos e Qualidade do Ar, Ruído, Diversidade Biológica, Solos, Planeamento e Gestão do Território, Património Cultural, Paisagem e Componente Social.

Os objectivos que norteiam esta iniciativa visam, acima de tudo, discutir e conhecer a importância que este documento tem como instrumento basilar nos aspectos ambientais, quer positivos ou negativos, que possam implicar na fauna, flora ou desenvolvimento local, aferindo os benefícios ou malefícios que daí possam advir.

Numa perspectiva mais direccionada, aspira também a munir os interessados de variáveis e dados que lhes permitam saber a quem recorrer em situações que sejam objecto de reclamações, ou a quem de direito se devem dirigir em reivindicações derivadas de factores pouco consistentes deste estudo encomendado pela EDP.

Neste sentido, o Executivo da Junta de Freguesia de Mondim de Basto convida todos os interessados a comparecerem no próximo dia 15 para assistirem a Assembleia de Freguesia e assim puderem também contribuir na discussão do referido documento.

o Executivo

terça-feira, 12 de Janeiro de 2010

Orçamento e Plano para 2010 foi aprovado com os votos dos socialistas e a abstenção dos vereadores da oposição



No passado dia 17 de Dezembro de 2009 decorreu a terceira reunião da câmara municipal para o qual não foram agendados algumas propostas do Vereador Lucio Machado pedido na reunião de 3 de Novembro.

Estas propostas previam a criação de uma comissão para o associativismo que tivesse como objectivos a atribuição de subsídios segundo o critério de avaliação do seu desempenho assim como o de incentivar as suas actividades.

A candidatura do município ao programa” Fruta nas Escolas” para deste modo criar hábitos alimentares saudáveis junto da população escolar.

E a criação de um gabinete de apoio ao Emigrante (GAE) que permitisse manter os laços afectivos com os nossos conterrâneos, sensibilizando-os para investir no nosso concelho e regressar ás suas origens.

Dos pontos discutidos destacam-se a situação daqueles funcionários que tinham a progressão da sua carreira congelada desde 30 de Agosto de 2005. Por unanimidade foi aprovado o seu descongelamento.

A situação da cooperativa Mondim + Social acabou por ser também resolvida. Por proposta do vereador Francisco Ribeiro, foi aprovado por unanimidade, que os representantes do município nos corpos sociais seria constituída por: Francisco Ribeiro presidente da assembleia geral, Alcides Amaral, presidente da direcção, e Lucio Machado presidente do conselho fiscal.

Por ultimo o ponto relacionado com o orçamento que no essencial é exactamente igual ao orçamento do tempo de Fernando Pinto de Moura, tão fortemente contestado na altura pelos socialistas, como são os casos da manutenção das mesmas percentagens dos impostos do IMI e do IRS e do mesmo recurso ao velho truque do equilíbrio orçamental através da venda de património.

A este preposito Lucio Machado e Francisco Ribeiro, que se abstiveram na votação, fizeram uma declaração de voto onde criticaram o executivo socialista em procurar receitas através dos impostos, nomeadamente de 5% de IRS, quando na sua opinião devia-o fazer através de outros recursos existentes.